Iniciativa visa recuperar um milhão de metros quadrados de passeios públicos ao custo de R$ 40 mi; quem não arrumar antes, receberá a conta.
A Prefeitura de São Paulo vai recuperar e construir um milhão de metros quadrados de calçadas, até o final do ano, a um custo total de R$ 40 milhões – ou R$ 40 por metro quadrado. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), desse total, 85% serão cobrados de donos de terrenos particulares com calçadas por fazer ou reparar em barros pertencentes às 32 subprefeituras da capital. Em 28 delas, as obras já foram iniciadas.
Pelo plano da prefeitura, o dono de calçada notificado – possibilidade que consta em lei municipal de 2013 – terá até 60 dias para fazer o reparo. Caso o faça, a multa não será cobrada. Se não fizer, a própria prefeitura o fará, mas cobrará a conta, posteriormente, do proprietário.“A lei de 2013 prevê um método inteligente: multa-se aquele cujo passeio esteja em desacordo com a lei, mas são dados a ele 60 dias para fazer o reparo. Se fizer, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar, mas ter o passeio arrumado. Se não arrumar, a prefeitura além de multá-lo, o cobrará pela obra”, disse o prefeito, que, em mais de uma ocasião, reforçou que a iniciativa “nunca foi feita no passado”.
“São Paulo foi toda feita para valorizar o carro – e, portanto, a calçada é só a travessia da rua para garagem – nunca foi feita como local privilegiado para o pedestre. Nosso foco é arrumar o passeio, e a atenção estará nos 300 mil metros quadrados de ruas oficiais sem calçamento e nos mais de 700 mil metros quadrados que colocam em risco o pedestre”, completou o petista.
A Prefeitura prometeu priorizar as obras em calçadas dos entornos de prédios públicos, tais como parques, escolas e unidades básicas de saúde. Em situações irregulares nesses casos, declarou o prefeito, “eles não são nem [passíveis] de notificação, somos nós [que teremos que arrumar], é para fazer imediatamente”.
Plano de metas para calçadas ainda não atingiu 50% de cumprimento
O cronograma das ações será divulgado nas regiões pelas 32 subprefeituras. A expectativa é que, apesar de a iniciativa ter sido estudada e levantada por dois meses, a participação dos moradores ajude a corrigir eventuais falhas de planejamento ou execução. A prioridade, porém, será dada para a realização de calçadas onde elas não existem – presentes majoritariamente na periferia, que nos bairros centrais.
O Plano de Metas da gestão Haddad prevê a adequação de 850 mil metros quadrados de passeios públicos até o final do ao que vem. Em 2013, foram tornados acessíveis 112,5 mil metros quadrados, e outros 171 mil em 2014. Com o anúncio de hoje, o objetivo é que, até dezembro do ano que vem, mais de 1,5 milhão de metros quadrados seja reformados ou refeitos na capital.
Janaina Garcia no Terra.
