Eles se uniram e elaboraram um plano com seis tópicos, que se desdobram em 24 ações, para tornar a compostagem parte do programa de governo da capital paulista. O grupo calcula que a cidade poderia economizar R$ 465 milhões por ano se os resíduos orgânicos fossem compostados e não levados para aterros.
Os seis objetivos, alinhados com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU), estão difundidos no site Objetivos da Compostagem, que lança nesta sexta (3) uma campanha. Os objetivos já foram apresentados em fevereiro de 2017 ao atual secretário do Verde, Gilberto Natalini, numa roda de conversa.
O plano é que a atual administração municipal não interrompa projetos de sucesso já reconhecidos do governo anterior, como a compostagem dos restos de feiras, que tem um pátio em funcionamento e quatro outros pátios em processo de licenciamento ambiental, e a compostagem doméstica, que teve um programa piloto de sucesso. E que, além de não retroceder, se comprometa publicamente, através do Plano de Metas municipal, com a expansão da compostagem.
Para defender os seis tópicos, foi desenvolvido um site com linguagem de fácil compreensão e que busca se adequar ao discurso do empreendedorismo, base do marketing da administração atual. Foram identificadas quatro metas da campanha do atual prefeito de compromisso com a continuidade da compostagem.
Os seis objetivos são os seguintes:
1- Continuidade e ampliação dos programas de compostagem descentralizada, como a compostagem das feiras e a doméstica e a implantação da compostagem em escolas e repartições, com a adoção de metas de compostagem.
2- Desenvolvimento do setor da compostagem, com o auxílio de programas de incentivo para eliminar barreiras regulatórias.
3- Estabelecimento da compostagem em equipamentos públicos com a meta de implantação em 30% das unidades de educação até 2020.
4- Utilização do composto orgânico para a educação ambiental e para o fomento à agricultura urbana.
5- Implementação da segregação dos resíduos em três frações, com a inserção da fração compostável, com a implantação da sacolinha marrom para essa parte do lixo doméstico, e um amplo programa de comunicação.
6- Criação de um Conselho Municipal de Resíduos Sólidos, com participação paritária de governo e sociedade e poder de deliberação. Esse conselho validaria controles de resíduos de acordo com metas sanitárias e programáticas e exerceria a vigilância no cumprimento das metas de empresas e entes.
São signatários a Aliança Resíduo Zero Brasil, o Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, o Instituto Pólis, o Menos Lixo, a Morada da Floresta, o Compostagem Brasil, a Ecoplan, a Tevva Soluções e o Pimp My Carroça, entre outros.
Guilherme Turri, coordenador do projeto Composta São Paulo, diz que há boas chances de que as metas sejam incorporadas. “Atualmente, existe alguma compreensão da indústria e do comércio sobre os recicláveis secos, que são papel, vidro, metal e plástico, e compõem 32% do total do lixo doméstico. Estamos propondo soluções para resolver os 52% de orgânicos e gerar novos negócios”.
Turri está considerando que a divisão atual em São Paulo é de 52% de orgânicos, 32% recicláveis secos e 16% de rejeitos. Segundo ele, as soluções para esse setor estão nas pequenas empresas. “Coletas descentralizadas comunitárias seriam um bom modelo, para ter baixo impacto ambiental (evitando transporte de longas distâncias) e geração de renda”.
O grupo calcula que a cidade poderia economizar R$ 465 milhões por ano se os resíduos orgânicos fossem compostados e não levados para aterros. A conta utiliza dados públicos dos custos de aterros pesquisáveis no Diagnóstico 2015 do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento e do estudo realizado pela ISWA (Sociedade Internacional dos Resíduos Sólidos) e pela Coalizão das Cidades pelo Clima com a experiência do pátio de compostagem da Lapa, que usa restos das feiras livres e poda de parques e jardins.
Em São Paulo, são geradas diariamente 20 mil toneladas de resíduo, sendo que 12 mil toneladas vêm dos domicílios e pontos individualizados e 8.000 das atividades públicas como feiras e demais.
O custo da coleta incluído transporte, transbordo e destinação final em aterro sanitário praticado em São Paulo, em 2015, é de R$ 232,03 por tonelada. Custo Total que inclui implantação e operacionalização do pátio da Lapa é de R$ 50 a tonelada. Tudo somado, o custo por dia do modelo com aterros é de R$ 1.392.180, o que representa custo anual de R$ 508.145.700. O custo por dia do modelo da compostagem é de R$ 120 mil, o que anualmente dá R$ 43,8 milhões.
Diferentemente do resíduo lançado em aterro, o compostado reduz a massa do resíduo em 80% e gera um produto que tem aplicação na agricultura. “Para garantir competitividade, a agricultura brasileira vai precisar dos recursos do composto orgânico. O composto reserva fósforo, que de outro modo só pode ser obtido com fertilizantes, mais caros e importados”, diz o agrônomo e especialista em políticas públicas Antonio Oswaldo Storel Junior.
Storel, que foi coordenador de resíduos orgânicos da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), cita o exemplo de uso de composto resultante do lixo domiciliar urbano para o cultivo do vinho orgânico em vinícolas da Califórnia. Também na Califórnia, no condado de Marin, o composto é usado nos pastos, porque além da melhoria das plantas ele sequestra carbono da atividade pecuária.
Storel considera que os seis objetivos são conquistáveis, com estratégia correta, começando pelo que está mais a mão: a continuidade do projeto que usa restos das feiras livres e das podas de parques e a implantação da compostagem em repartições e escolas, com a instituição das três frações da segregação do resíduo.
Também pode incentivar o mercado a revisão, prevista para maio ou junho, de uma norma do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) sobre parâmetros técnicos para compostagem, diz Storel.
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Por Mara Gama em sua coluna na Folha de S.Paulo.
